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Participantes

Em uma frase. Cadastro de terceiros — clientes, fornecedores, transportadoras — na forma exigida pelo registro 0150 do SPED.

Quem usa: analista fiscal · Frequência: contínua, boa parte por criação automática · Pré-requisitos: nenhum

Para que serve

Participante é a outra ponta da operação: quem emitiu a nota que entrou, ou para quem a nota saiu. Não confundir com Empresas, que são os estabelecimentos próprios.

O cadastro alimenta o registro 0150 e, junto com o CNAE do participante, forma o perfil de origem e destino que o motor fiscal usa para decidir o tratamento da operação.

A maior parte dos participantes não é digitada: entra sozinha quando um documento é recebido ou importado. Por isso a tela precisa ser revisada de tempos em tempos, não só preenchida.

Como chegar

  1. No Hub, abra o app Dados Mestres.
  2. Selecione o tile Participantes. Os atalhos Clientes e Fornecedores levam à mesma tela.

A tela de listagem

Listagem de participantes com filtros por tipo, status e origem

A lista já abre filtrada em Ativos. Remover um participante é desativar, não apagar — a auditoria fiscal precisa dele. Para ver os desativados, troque o filtro Status.

O que a lista mostra

Coluna Conteúdo Visível por padrão Ordenável
Tipo CNPJ · CPF · Exterior sim não
Identificador Documento formatado, ou o tax ID estrangeiro sim não
Razão social / Nome Em negrito sim sim
Nome fantasia sim não
Cidade / UF UF sim, cidade não não
Status Selo ativo / inativo não não
Origem Manual · EFD · NF-e não não
Código EFD COD_PART do sync não não
Código alternativo ERP, CRM ou legado não não
Criado em sim sim

Busca e filtros

A busca cobre CNPJ, CPF, identificador estrangeiro, razão social e nome fantasia.

Filtro Valores
Tipo CNPJ · CPF · Exterior
Status Ativos (padrão) · Inativos
Origem Manual · EFD · NF-e

O filtro Origem é o mais útil na revisão: EFD e NF-e são os participantes criados automaticamente, que costumam ter cadastro mínimo.

Cadastro e edição

Aba «Cadastro»

Formulário de participante

Campo Obrigatório Formato / domínio Regra Registro SPED
Tipo de identificador sim CNPJ · CPF · Exterior Não muda depois de criado. Escolhe qual dos três campos abaixo é exigido —
CNPJ se tipo = CNPJ 14 dígitos Imutável 0150.CNPJ
CPF se tipo = CPF 11 dígitos Imutável 0150.CPF
Identificador estrangeiro se tipo = Exterior Até 50 caracteres Imutável —
País não Catálogo IBGE/BACEN Só para participante do exterior 0150.COD_PAIS
Razão social / Nome sim 2 a 200 caracteres 0150.NOME
Nome fantasia não Até 200 caracteres —
Inscrição estadual não Até 30 caracteres Mudança de IE exige participante novo — ver RN-PART-003 0150.IE
Tipo de IE não Contribuinte regular · Isento · Não contribuinte Indicador da inscrição estadual do participante —
CNAE não 7 dígitos Base do perfil origem/destino do motor fiscal —
CEP, Logradouro, Número, Bairro não Texto 0150.CEP, END, NUM, BAIRRO
UF não 27 unidades da federação Trocar limpa o município 0150.UF
Município não Catálogo IBGE, 7 dígitos Só aparece depois da UF 0150.COD_MUN
Telefone / E-mail não Texto / e-mail válido —
Código EFD (COD_PART) não Até 60 caracteres Preenchido pelo sync EFD 0150.COD_PART
Código alternativo não Até 60 caracteres ERP, CRM ou legado —
Participante ativo não Sim/não Só na edição —
Registrar alteração no histórico da EFD não Sim/não, marcado Só na edição. Gera o 0175. Desmarque para corrigir digitação 0175

O identificador — tipo, CNPJ, CPF ou tax ID — some da edição de propósito: trocar o documento transformaria o participante em outra pessoa, com os documentos antigos ainda apontando para ele.

Sub-telas

Alterações do cadastro — registro 0175

Histórico de alteração do cadastro do participante

Guarda o conteúdo anterior de um campo do 0150 e a data da mudança. O sistema registra sozinho o que muda; o lançamento manual serve para alteração anterior à entrada do cadastro no sistema.

Vale só na EFD-ICMS/IPI.

Campo Obrigatório Formato / domínio Registro SPED
Campo alterado sim 03 Nome · 04 Código do país · 05 CNPJ · 06 CPF · 08 Código do município · 09 Suframa · 10 Logradouro · 11 Número · 12 Complemento · 13 Bairro 0175.NR_CAMPO
Data da alteração sim Data 0175.DT_ALT
Conteúdo anterior sim Até 100 caracteres 0175.CONT_ANT

O campo 07 — inscrição estadual — não está na lista, e isso é regra, não esquecimento. Pelo Guia Prático, mudança de IE exige cadastrar outro participante. Tentar registrar o campo 07 é recusado com essa explicação.

A data informada é o primeiro dia do valor novo: o valor anterior valeu até as 24:00 do dia anterior. Havendo mais de uma alteração no mesmo dia, só a última vai para o arquivo, com o conteúdo que valia no início do dia; as demais ficam como auditoria.

Duas situações não geram 0175, de propósito:

  • Campo que estava vazio e foi preenchido. "Passou a ter conteúdo" não é alteração de conteúdo anterior, e o CONT_ANT é obrigatório — inventar string vazia seria dado falso.
  • Ida e volta no mesmo dia (A → B → A). A auditoria registra os dois passos; o arquivo não declara nada, porque no fim do dia nada mudou.

Regras de negócio

  • RN-PART-001 — Um participante por identificador, por conta. Um CNPJ, um CPF ou um tax ID estrangeiro não se repete dentro da conta.
  • RN-PART-002 — O identificador é imutável. Tipo, CNPJ, CPF e tax ID não mudam depois de criados.
  • RN-PART-003 — Mudança de inscrição estadual exige participante novo. É regra do Guia Prático, não escolha do sistema. O 0175 não aceita o campo 07.
  • RN-PART-004 — Remover é desativar. Nenhum participante é apagado: documentos escriturados continuam apontando para ele.
  • RN-PART-005 — Dígito verificador não é validado, de propósito. Documento antigo com dígito inválido existe e precisa ser escriturado como está.

O que esta tela não faz

  • Não consulta a Receita nem o SINTEGRA. Nome, endereço e situação da IE não são conferidos contra base externa.
  • Não separa cliente de fornecedor. O papel é dado pela operação, não pelo cadastro — o mesmo CNPJ compra e vende. Para agrupar participantes por tratamento, existem os grupos de participante.
  • Não cadastra estabelecimento próprio. Isso é Empresas.

Erros e mensagens

Mensagem Quando aparece O que fazer
Erro de participante duplicado Documento já cadastrado na conta Busque pelo documento: em geral está inativo
«mudança de inscrição estadual exige participante novo, não 0175» Tentou registrar o campo 07 Cadastre outro participante com a IE nova
Erro de consistência do identificador Tipo CNPJ com CPF preenchido, ou combinação parecida Escolha o tipo e preencha só o campo dele
«Selecione a UF primeiro…» Buscou município sem UF Escolha a UF

Relação com SPED / EFD

Registro O que declara De onde vem
0150 Cadastro do participante Aba Cadastro
0175 Alteração de campo do 0150, com data e conteúdo anterior Aba Alterações do cadastro

Perguntas frequentes

Apareceram participantes que eu não cadastrei. São criados automaticamente ao receber ou importar documento. Filtre por Origem = EFD ou NF-e para revisá-los.

O fornecedor mudou de endereço. Preciso fazer alguma coisa? Só atualizar o cadastro. O 0175 é gerado sozinho, com a data e o conteúdo anterior.

E se ele mudou de inscrição estadual? Aí é participante novo. Cadastre o novo e desative o antigo.

Digitei o nome errado e já salvei. Edite e, antes de salvar, desmarque «Registrar alteração no histórico da EFD». Correção de digitação não é alteração de dados do participante.