Grupos de Serviço¶
Em uma frase. O de-para que decide qual natureza aplicar a um documento de serviço, a partir do código de tributação nacional.
Quem usa: analista fiscal sênior · Frequência: consulta e conferência · Pré-requisitos: naturezas de operação cadastradas
Para que serve¶
Serviço não tem CFOP. O que identifica a operação na NFS-e é o cTribNac — o código de tributação nacional, de 6 dígitos. A cadeia é parecida com a de mercadoria, mas os eixos são outros:
cTribNac → grupo → regras → variante por sentido e cessão de mão de obra → natureza
Duas diferenças importantes em relação a mercadoria:
- Não existe natureza padrão de grupo. A variante é o padrão.
- Célula em branco significa "não classificar". O documento vai para curadoria, em vez de receber uma natureza que ninguém declarou para aquele cruzamento.
Como chegar¶
- No Hub, abra o app Dados Mestres.
- Selecione o tile Grupos de Serviço.
A tela tem duas abas: Grupos e Simulação da regra.
Aba «Grupos» — o catálogo¶
Catálogo do sistema com filtro por código ou nome. A lista e a matriz são somente leitura; no detalhe, os parâmetros do grupo podem ser ajustados pela conta (ver Parâmetros do grupo).
Clicar num grupo abre o detalhe:
O detalhe traz a matriz de naturezas, com quatro células — a combinação de dois eixos:
| Sem cessão de mão de obra | Com cessão de mão de obra | |
|---|---|---|
| Tomado (serviço contratado) | natureza | natureza |
| Prestado (serviço vendido) | natureza | natureza |
Uma célula pode estar:
- Preenchida — a natureza aplicada naquele cruzamento;
- Em branco — «Não classificar — vai para curadoria»;
- Indisponível — o grupo não tem código da Tabela 06, então a hipótese de cessão de mão de obra não existe para ele.
Abaixo, a lista de códigos de serviço do grupo: é o que faz a nota cair ali. Diferente de mercadoria, a classificação não depende do cadastro do item — o código na nota basta.
Parâmetros do grupo¶
Acima da matriz ficam três blocos de parâmetros — item, EFD-Reinf e insumo — que valem para todo serviço do grupo. Cada bloco tem o próprio botão Salvar. O padrão vem do sistema; ao salvar, a conta passa a ter a sua versão do grupo, sem alterar o catálogo (a mesma cópia por conta das naturezas). O texto de apoio diz de onde vem o valor: «Padrão do sistema…» ou «Definido por você».
| Parâmetro | Formato | Regra |
|---|---|---|
| Item na escrituração | Código de item, até 60 caracteres | Todo serviço do grupo entra na escrituração como este item do cadastro — um item por grupo, não por código de serviço. Padrão: o próprio código do grupo. Busque um item de serviço (tipo 09) do cadastro ou use Digitar código novo |
| Tipo de serviço (Tabela 06) | 9 dígitos, ou vazio | Tipo de serviço da EFD-Reinf, gravado no cabeçalho da nota. Só faz sentido com cessão de mão de obra — vazio é legítimo em grupo sem cessão |
| Natureza do rendimento (CNR) | 5 dígitos, ou vazio | Natureza do rendimento da EFD-Reinf (Tabela 01), gravada no cabeçalho da nota. Ex.: 15043 |
| Insumo da Atividade | Não definido · Sim · Não | Padrão do grupo para crédito de PIS/COFINS no serviço tomado, no Lucro Real. Não definido — sem crédito · Sim — calcula o crédito · Não — CST 70, sem crédito. O item pode ser alterado à mão na escrituração |
Código de item que ainda não existe. Se o código digitado não está no cadastro, a tela avisa que ele será criado como item de serviço (tipo 09) na primeira escrituração, desde que a auto-criação de itens esteja ligada na empresa. Sem item definido, o serviço fica pendente de vínculo.
Por que o insumo nasce «Não definido». Serviço tomado só gera crédito quando é insumo, e isso depende da atividade de quem contrata — o catálogo não tem como saber. A decisão é da conta.
Aba «Simulação da regra»¶
| Campo | Obrigatório | Formato / domínio | Regra |
|---|---|---|---|
| cTribNac | sim | Exatamente 6 dígitos | |
| Sentido | sim | Tomado · Prestado | Escolher Prestado muda o emitente para Própria; Tomado, para Terceiros |
| Emitente | sim | Terceiros · Própria | |
| Cessão de mão de obra | sim | Não · Sim | O segundo eixo da matriz |
O resultado tem o mesmo formato do simulador de mercadoria, com motivos próprios:
| Motivo | Significado |
|---|---|
| matriz do grupo — sem cessão | A célula sem cessão decidiu |
| matriz do grupo — com cessão | A célula com cessão decidiu |
| célula da matriz em branco | O cruzamento não foi declarado — vai para curadoria |
| código de serviço fora do de-para | O cTribNac não está em nenhum grupo |
| escopo incompatível com a natureza | A natureza existe, mas o escopo dela não bate com o cenário |
O último merece atenção: além de achar a natureza, o simulador confere se o escopo dela aceita o
cenário — operação, emissor e modelo fiscal. Campo não declarado na natureza não restringe; o
bloqueio só acontece em contradição explícita. Isso importa porque a NFS-e chega com modelo fiscal
99.
Regras de negócio¶
- RN-GSV-001 — Um cTribNac pertence a um grupo, por conta.
- RN-GSV-002 — Não há natureza padrão de grupo. A matriz é a única fonte.
- RN-GSV-003 — Célula em branco é decisão de não classificar, e manda para curadoria. Não é configuração faltando.
- RN-GSV-004 — Sem código da Tabela 06 não existe hipótese de cessão de mão de obra, e a coluna aparece como indisponível.
- RN-GSV-005 — O escopo da natureza é conferido contra sentido, emissor e modelo fiscal.
- RN-GSV-006 — A classificação não depende do cadastro do item. O código de serviço na nota basta.
- RN-GSV-007 — Um item de escrituração por grupo. Todos os códigos de serviço do grupo entram como o mesmo item.
- RN-GSV-008 — Parâmetro do grupo é por conta. Salvar cria a versão da conta; o catálogo do sistema não muda.
- RN-GSV-009 — Tabela 06 tem 9 dígitos e CNR tem 5, ou ficam vazios. Fora disso, Salvar não habilita.
- RN-GSV-010 — Insumo da Atividade só gera crédito com «Sim». Não definido e Não ficam sem crédito.
O que esta tela não faz¶
- Não edita a matriz nem os códigos de serviço do grupo. Só os parâmetros do grupo são da conta.
- Não tem aba de regras. Diferente de Grupos de Operação, o eixo de exceções não é exposto aqui.
- Não trata mercadoria.
- Não calcula ISS. Define a natureza; o cálculo é da escrituração.
Erros e mensagens¶
| Mensagem | Quando aparece | O que fazer |
|---|---|---|
| «O cTribNac tem exatamente 6 dígitos.» | Tamanho diferente | Confira o código na nota |
| «Não foi possível simular — confira o código informado.» | Recusa do servidor | Confira o código |
| «Tabela 06 tem 9 dígitos e CNR tem 5.» | Tamanho diferente nos campos da Reinf | Corrija, ou deixe vazio |
| «Item do grupo salvo.» · «Reinf do grupo salvo.» · «Insumo da Atividade salvo.» | Salvou um parâmetro | Confirmação, não erro |
| «Não foi possível salvar o item do grupo.» (e equivalentes) | Recusa do servidor | A mensagem traz o motivo |
| Resultado «célula da matriz em branco» | O cruzamento não tem natureza | Comportamento esperado: vai para curadoria |
Relação com SPED / EFD¶
Serviço não entra na EFD-ICMS/IPI. A natureza resolvida aqui alimenta a escrituração de ISS e, sendo o caso, as retenções da EFD-Reinf.
| Obrigação | Registro / evento | Parâmetro do grupo |
|---|---|---|
| EFD-Contribuições | A170 — CST_PIS / CST_COFINS do serviço tomado [Guia Prático EFD-Contribuições 1.35, p. 102] |
Insumo da Atividade (Não → CST 70, aquisição sem direito a crédito [p. 140]) |
| EFD-Contribuições | 0200 — o item declarado | Item na escrituração |
| EFD-Reinf | R-2010 — serviços tomados com cessão de mão de obra | Tipo de serviço (Tabela 06) |
| EFD-Reinf | R-4010 / R-4020 — retenções na fonte | Natureza do rendimento (CNR) |
Perguntas frequentes¶
Meu serviço foi para curadoria mesmo com o grupo certo. Provavelmente a célula da matriz para aquele cruzamento está em branco — é decisão de não classificar. Simule para confirmar o motivo.
O que é cessão de mão de obra? Hipótese em que o prestador cede trabalhadores para atuar sob a organização do tomador. Muda a tributação e a retenção, por isso é um eixo próprio da matriz.
Por que não tem aba de regras como em Grupos de Operação? O eixo de exceções por empresa, participante e item existe no motor, mas não é editável por esta tela nesta versão.